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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:04

Proporção de passageiros afetados por atrasos e cancelamentos cresce até setembro e já supera todo 2022, revela levantamento da AirHelp

pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos nos nove primeiros meses do ano
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

, onde víamos um Japão totalmente abalado e enfrentando uma grave crise financeira. Verifica-se aqui
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

da Marinha Mercante - CDFMM; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

algum trabalhador, quando contrata com empresa que não tem idoneidade financeira para honrar seus compromissos, ou não tem interesse em fazê-lo.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 16:40

Penas restritivas de direitos não podem ser executadas provisoriamente

O entendimento é da 3ª seção.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 12:14

Condenada por roubo cumprirá pena em prisão domiciliar para cuidar da filha com retardo mental

A paciente foi condenada a cumprir pena de 14 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de roubo duplamente majorado e receptação.
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:55

A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas

devido à atual crise econômico financeira global. Para uma recuperação eficiente é necessário um
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 09:27

STJ reconhece que progressão para regime aberto não depende de proposta de emprego

A progressão de regime é a passagem do preso de um regime prisional mais rigoroso (fechado ou semiaberto) para outro mais brando (semiaberto ou aberto)
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:32

Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova

A multa de 10% por atraso de pagamento determinado judicialmente, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 15:16

Data inicial para progressão de regime é aquela em que o preso preencheu os requisitos legais

Com base nesse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus para reformar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou como termo inicial para a progressão de regime a data da decisão judicial que deferiu o benefício.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:15

Marco legal das garantias aprimora regras em empréstimos e traz avanços em processos extrajudiciais

Especialista do Demarest analisa as principais mudanças da lei promulgada com objetivo de reduzir o custo do crédito e a inadimplência no país
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 17:04

Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista

A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:05

Ação sobre trabalho de presidiários no Paraná deve ser julgada pela Justiça Criminal

A relação de trabalho, nessas circunstâncias, é regida pela Lei de Execução Penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:17

Processo civil. Medida cautelar de exibição de documentos.

Necessidade de apresentação de elementos que indiquem a existência de relação jurídica prévia.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:16

Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC. Nomeação à Penhora de imóvel

Cumprimento de Sentença.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:00

Primeira Turma permite execução fiscal bilionária contra a Vale

STJ concedeu o pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de tributos de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:36

Tributário. Execução Fiscal. Efeito Suspensivo aos Embargos à Execução Fiscal

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:23

Exploração clandestina de atividade de telecomunicações. Delito formal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:54

Execução Penal. Prisão Domiciliar. Condenada com filhos menores

Habeas Corpus.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:10

Apelação. Execução fiscal - IPTU e Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos

Apreciação do recurso sob a égide do CPC/73.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 9200

pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos nos nove primeiros meses do ano

, onde víamos um Japão totalmente abalado e enfrentando uma grave crise financeira. Verifica-se aqui

da Marinha Mercante - CDFMM; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações

algum trabalhador, quando contrata com empresa que não tem idoneidade financeira para honrar seus compromissos, ou não tem interesse em fazê-lo.

O entendimento é da 3ª seção.

A paciente foi condenada a cumprir pena de 14 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de roubo duplamente majorado e receptação.

devido à atual crise econômico financeira global. Para uma recuperação eficiente é necessário um

A progressão de regime é a passagem do preso de um regime prisional mais rigoroso (fechado ou semiaberto) para outro mais brando (semiaberto ou aberto)

A multa de 10% por atraso de pagamento determinado judicialmente, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado

Especialista do Demarest analisa as principais mudanças da lei promulgada com objetivo de reduzir o custo do crédito e a inadimplência no país

A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.

A relação de trabalho, nessas circunstâncias, é regida pela Lei de Execução Penal.

Necessidade de apresentação de elementos que indiquem a existência de relação jurídica prévia.

Cumprimento de Sentença.

STJ concedeu o pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de tributos de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Habeas Corpus.

Apreciação do recurso sob a égide do CPC/73.

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